Vá monitorar os dados da sua avó!

Posted on: Thursday, Jul 18, 2013

Novo post do Periskópio para a Ciranda de Blogs, projeto que busca fomentar a área de comunicação com diversos pontos de vista a cerca de um mesmo assunto. Essa semana o tema é Monitoramento da Internet pelos governos.

Antes de começar a divagar sobre a constitucionalidade deste monitoramento, apenas três coisas são importantes: público x privado, termo de uso e política de privacidade. Entendidas estas três coisas, muito do que se reclama ou se vê como polêmico na verdade torna-se claro.

Todo governo deve zelar pelo espaço público e proteger os interesses privados de seus cidadãos – porém, o governo não possui poder sobre seu espaço privado. Isto significa que você pode realizar qualquer prática lícita ou ilícita dentro de seu espaço privado (desde que não fira nenhum direito constitucional de outros cidadãos), que o governo garantirá sua segurança em seu espaço privado. Sua residência é seu espaço privado, seja dado, comprado, alugado, emprestado, por usucapião etc.

E o que seria uma conta de e-mail, um blog ou um perfil em rede social? Propriedade privada do usuário, propriedade privada da empresa que o hospeda ou propriedade pública? A terceira opção é obviamente negada, restando as duas primeiras. Eu tomaria por princípio o que pode “desligar” o serviço quando bem quisesse, com ou sem o consentimento da outra parte.

Teoricamente, isso tornaria o usuário individual o dono verdadeiro da conta virtual, uma vez que a qualquer momento pode-se deletar sua conta, com ou sem consentimento do Google, Facebook, Locaweb ou seja lá que outra empresa for. Porém, você já ouviu falar dos Perfis Sombra? É, aparentemente seus dados estão PERMANENTEMENTE guardados em algum lugar, você sabendo disso ou não – até fotos ridículas do seu finado fotolog ou de seu recém-abandonado perfil do Orkut… Sendo assim, você pode deletar sua conta, mas ela pode não ter sumido de verdade do servidor onde está hospedada.

Mas e se o Google finalizar seu Orkut e seu Google+, e o Facebook acabar com sua rede social homônima? Podemos até fazer backup de todos os dados, mas não seremos mais capazes de mandar um scrap, depoimento, post, mensagem privada, comentário, compartilhamento e nem de ver os dados de usuários que sejam (ou não) nossos contatos. Se essas empresas decidirem, ferrou pra todo mundo que não quiser perder seus relacionamentos virtuais. Ou seja, as empresas é que são as donas dos nossos dados, e os governos zelarão pelos direitos delas, deixando para segundo plano os interesses individuais dos cidadãos que ACEITARAM esta condição – sim, você não clicou ali no “Li e Aceito os Termos de Uso”? Você aceitou esta condição, meu caro e minha cara. Não podemos chorar pelo leite derramado. Se empresas como o Google, o Facebook, o Twitter e a Locaweb negociarem com os governos (seja lá por quais razões), nossos dados realmente serão entregues de mão beijada para o monitoramento destes governos. Ao que parece, muitas empresas dessas já estão entregando dados de seus usuários ao governo norte-americano através do Projeto PRISM:

Agora pense: o que você faz de tão preocupante que valha a sensação de sofrimento ao saber que o governo conhece cada passo seu? Relações extraconjugais, invasão do perfil do colega ou do parente só por diversão, ou ameaças de quebrar a cara do amiguinho na saída da escola não fazem parte das prioridades do monitoramento governamental. Este uso polêmico do Big Data serve para detectar tráfico de seres humanos, de armamentos, de drogas, de peças roubadas de alto valor, para detectar pedófilos, sequestradores, assassinos seriais, estelionatários, falsificadores, agentes corruptos dos órgãos governamentais, e tudo o que realmente prejudica a nação (ou as nações) de forma grave. Se você tem um irmãozinho ou filho que está conversando com uma suposta criança que você não desconfia ser um criminoso, não te deixaria mais aliviado ou aliviada se soubesse que a conversa está sob vigilância governamental e, caso a criança seja na verdade um criminoso se preparando para causar à sua criança, o governo a localizará e prenderá muito antes de sua criança ser alvo de qualquer ato maldoso?

O que você acha de abrir mão da sua ilusória privacidade de dados virtuais em prol da segurança aprimorada dos órgãos governamentais de proteção aos cidadãos? A segurança dos cidadãos vale a invasão de seus dados?

Veja mais sobre Monitoramento da Internet pelos governos em:

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